Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.819, de 13 de Abril de 2009

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.

art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34

Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

A fraude à execução é prevista no artigo 593, inciso II do Código de Processo Civil, de aplicação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.

extras, consoante entendimento consagrado na Súmula nº 102, II, do col. TST, indevido o pagamento das 7ª e 8ª horas diárias como extraordinárias.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.

Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do inciso II do
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:47

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo Ricardo de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

Justiça (STJ). Essa proposta de vinculação é resultado do "II Pacto Republicano de Estado por um
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51 da
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 23452

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de

14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.

art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

A fraude à execução é prevista no artigo 593, inciso II do Código de Processo Civil, de aplicação

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004

-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

extras, consoante entendimento consagrado na Súmula nº 102, II, do col. TST, indevido o pagamento das 7ª e 8ª horas diárias como extraordinárias.

Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do inciso II do

cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira

O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo Ricardo de

Justiça (STJ). Essa proposta de vinculação é resultado do "II Pacto Republicano de Estado por um

comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17

, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51 da

Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos

que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37

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